ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica
a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos
e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não
aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá
aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo
do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste
documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No
entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes
de registo.

FUNCIONALIDADES DO SITE

Utilizador Registado
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no
Site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos
opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
– Primeiro e último nome;
– Endereço de correio eletrónico;
– Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O
Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra
quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por
quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos
prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação
que faculte.
Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou
negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O
Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver
indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e
proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas
encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados pela Altaroda, SA. com
sede Rua da Adega, nº6 4580-032 Paredes, com o NIF 507497597. A informação sobre os produtos apresentada no
Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor
conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados
contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no
mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas
informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à
exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens
e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a
qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
– As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo,
devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as
respetivas caraterísticas/especificações;
– O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros
ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a
situação;
– Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e
atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
– Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão
pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.

Entregas
O envio das encomendas é efetuado por uma transportadora e o valor a pagar pelo
transporte é definido no carrinho de compras, antes de finalizar a sua compra e
efetuar o pagamento.

Devoluções
Todos os artigos adquiridos na loja on-line, podem ser trocados ou devolvidos
no prazo de 15 dias após a sua recepção, nas embalagens originais, sem uso e
com o recibo de compra.
As trocas e devoluções de encomendas, podem ser enviadas por correio para o
nossa morada (ver “Contactos”). Os custos de envio de devoluções
ficam a cargo do cliente.
Caso tenha encomendado um produto e por erro nosso, recebido com a cor ou
tamanhos errados, será feita a troca pelo produto correto sem custos
adicionais.
Para devolver por correio um artigo comprado na loja on-line, por favor aceda à
sua conta, entre na encomenda/produto que pretende devolver, assinale o produto
para devolução e siga os passos que lhe são indicados.
Em alternativa pode contacte-nos por email, com informação do número da
encomenda e artigo a devolver, de forma a receber as instruções necessárias.

Reembolso
Uma vez recebida a encomenda devolvida e confirmadas as condições para
troca/devolução, procederemos ao reembolso do montante correspondente ao artigo
devolvido, na mesma modalidade em que efetuou a sua compra.
Caso os artigos devolvidos não cumpram os requisitos de troca/devolução,
reservamos o direito de não aceitar a troca/devolução e de recusar o reembolso
dos mesmos, ficando os artigos disponíveis para levantamento na nossa morada
(ver “Contactos).

Meios de Pagamento
Na  loja on-line poderá efetuar o pagamento através das opções disponíveis
no carrinho, estas podem diferenciar por destino ou por tipo de expedição
selecionada, algumas das opções de pagamento podem ter taxas associadas, se for
o caso o valor é apresentado no carrinho de compras antes de finalizar a
encomenda.

DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos,
fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização,
com fins comerciais ou não.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou
transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100%
segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem
intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por
falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade
pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer
interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas
técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para
outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas
eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente
pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade,
direta ou indireta, pela utilização do Site.

DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de
exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o
direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do
Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis
em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por
qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos
da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso
prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento
da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

O utilizador tem ao seu dispor para a resolução alternativa de litígios o nosso
email: marketing@altaroda.pt , e a entidade competente de Resolução Alternativa de
Litígios de Consumo (RAL) da sua área ou usar a Plataforma Europeia de
Resolução de Litígios em Linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Entidades Competentes de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Tratando-se de uma venda online, é competente o Centro da Arbitragem de
Conflitos de Consumo correspondente ao domicílio do consumidor.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia
de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr
ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: (+351) 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
2. CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
do Algarve
Tel.: (+351) 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Tel.: (+351) 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: (+351) 218 807 000 / 218807030.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: (+351) 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal
Arbitral
Tel.: (+351) 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de
Consumo)
Tel.: (+351) 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 – 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail:
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt